Processo 303268/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 16:22
Autuado em 30/04/2015 16:22
Apensado ao Processo 76381/20 em 17/02/2020 13:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4099/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4099/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2019 Acórdão   4099/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual SÉRGIO MOACIR FABRIZ
Gestor das Contas FERNANDO COSSA
Procuradores: ARACELY DE SOUZA COSSA (credenciado, inclusão:24/05/17)
Gestor das Contas GERALDO GENTIL BIESEK
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RAYMUNDO MARQUES MACHADO
Ex-Gestor GERALDO GENTIL BIESEK

Juntadas
DataDescrição
27/01/2020 09:11 do Protocolo 44188/20
31/01/2019 09:54 do Protocolo 54091/19
10/12/2018 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 853994/18
19/09/2017 13:57 Devolução do Ofício OCN - 4124/2017 - DP
30/08/2017 08:17 Devolução do Ofício OCN - 3309/17 - DP
18/07/2017 16:19 AR do Ofício OCN - 3309/2017 - DP
14/07/2017 11:32 do Protocolo 520800/17
23/05/2017 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381665/17
23/05/2017 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381649/17
08/05/2017 10:59 AR do Ofício OCN - 1774/2017 - DP
03/05/2017 14:40 AR do Ofício OCN - 1779/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2017 Edital Diverso   131/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4124/ 2017   
DP  30/06/2017 Ofício de Contraditório   3309/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1774/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1779/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 54/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4099/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 1390/2018
29/09/2017 1687 Edital Diverso nº 131/2017
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 421/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 217/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5307/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 10:37 DP  
27/01/2020 14:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 134/2020 -
27/01/2020 14:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 54/2020 -
27/01/2020 11:18 S1C  
24/01/2020 21:42 SMPJTC  
24/01/2020 10:59 5PC Ciência de Decisão nº 33/2020 -
23/01/2020 11:28 SMPjTC  
16/12/2019 16:48 S1C  
27/11/2019 12:04 GCFAMG  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
25/11/2019 11:15 5PC Parecer nº 1123/2019 - Prestação de contas anual. Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Exercício de 2014. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
25/11/2019 10:25 SMPjTC  
12/11/2019 11:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1185/2019 -
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
04/11/2019 11:22 5PC Parecer nº 1039/2019 - Prestação de contas anual. Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Exercício de 2014. Diligência.
04/11/2019 07:39 SMPjTC  
31/01/2019 20:31 CGM Instrução nº 4294/2019 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/12/2018 14:21 DP  
12/12/2018 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1390/2018 -
31/10/2018 11:30 DP Informação nº 12092/2018 -
19/10/2018 12:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1214/2018 -
09/05/2018 08:31 CGM Informação nº 307/2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Retorno para indicação do gestor das contas nos termos do Despacho nº 460/18-GCFAMG. Impossibilidade de delimitar os períodos com exatidão. Cadastro de gestores junt
03/05/2018 11:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 460/2018 -
27/04/2018 17:36 SMPjTC  
09/04/2018 13:56 1SubPG Parecer nº 197/2018 -
09/04/2018 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 819/2018 -
19/12/2017 16:26 COFIM Instrução nº 1186/2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/08/2017 10:07 DP Edital Diverso nº 131/2017 -
30/08/2017 10:07 DP Informação nº 11867/2017 -
30/08/2017 10:07 DP Informação nº 12603/2017 -
30/08/2017 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 4124/2017 -
18/08/2017 17:47 COFIM  
29/05/2017 10:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1068/2017 -
29/05/2017 10:42 DP Informação nº 9371/2017 -
29/05/2017 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 3309/2017 -
26/05/2017 11:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 421/2017 -
10/04/2017 08:00 DP Informação nº 7323/2017 -
10/04/2017 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 1774/2017 -
10/04/2017 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 1779/2017 -
04/05/2015 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 217/2017 -
04/05/2015 13:46 COFIM Instrução nº 986/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/04/2015 21:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5307/2015 -

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